EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000188/2026-95-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0061.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DOMUS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.457.536/0001-88, estabelecida na Quadra ACSU SO 50, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Conj. 01 Lote 06, Edif. Amazônia Center, Sala 507, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, CEP: 77.016-002. OBJETO. O objeto do presente contrato é a serviços de execução de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no item 4 do Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2025. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços - ARP será de 12 (doze) meses. O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.865.000,00 (dois milhões oitocentos e sessenta e cinco mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Categoria de Programação Orçamentária 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária, categoria econômica 4, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 81/2026 C.00 (peça 45). Dotação a empenhar em 2026: R$ 0.00. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.