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Aviso de Tomada de SubsídiosSeção 3 · Edição 135 · Pág. 127

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/2026

Ministério dos TransportesAgência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

Texto integral

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/2026 A Superintendência de Transporte Rodoviário de Passageiros, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, publicada no DOU de 21 de julho de 2023, comunica que realizará Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de mapear as práticas ESG no transporte rodoviário de passageiros, de modo a fundamentar a Análise de Impacto Regulatório (AIR) do projeto ESG Passageiros. O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 22 de julho de 2026, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 24 de agosto de 2026. A documentação relativa ao objeto da Tomada de Subsídios estará disponível no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Tomada de Subsídios nº 002/2026. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ts002_2026@antt.gov.br. ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL Superintendente Substituto