EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2026 - UASG 160349

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2026 - UASG 160349 Nº Processo: 64315.002678/2026-11. Dispensa Nº 13821/2026. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 31.556.997/0001-94 - COOPERATIVA DOS PISCICULTORES, AQUICULTORES, PESCADORES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal, de acordo como edital da chamada pública no 1/2025 e oportunidade denominada chamada pública - paa/qs - tambaqui em posta, realizada por intermédio do contrata+brasil, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 216.720,00. Data de Assinatura: 30/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).