EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 344/2026 - Processo nº 08020.004584/2026-11 . Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.855.236/0001-04. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 344/2026, em referência. Data da assinatura: 14/07/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCIA CRISTINA XAVIER LOPES, Subsecretária de Gestão Administrativa da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Valor: R$ 3.819.388,08 (três milhões, oitocentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e oito reais e oito centavos). Espécie: Termo de Doação nº 339/2026 - Processo nº 08020.011801/2025-31. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 339/2026, em referência. Data da assinatura: 15/07/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANÉZIO BRITO DE PAIVA, Secretário Executivo respondendo pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Amazonas. Valor: R$ 168.218,34 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). Espécie: Termo de Doação nº 345/2026 - Processo nº 08020.002405/2022-70. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 345/2026, em referência. Data da assinatura: 15/07/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANÉZIO BRITO DE PAIVA, Secretário Executivo respondendo pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Amazonas. Valor: R$ 206.079,00 (duzentos e seis mil, setenta e nove reais). Espécie: Termo de Doação nº 403/2026 - Processo nº 08020.004848/2026-29. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 01.869.566/0001-17. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 403/2026, em referência. Data da assinatura: 14/07/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ADRIANO DE ASSIS SALES, Secretário de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Valor: R$ 267.355,91 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos). Espécie: Termo de Doação nº 412/2026 - Processo nº 08020.005060/2026-30. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 412/2026, em referência. Data da assinatura: 15/07/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Espécie: Termo de Doação nº 413/2026 - Processo nº 08020.011900/2025-12. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 413/2026, em referência. Data da assinatura: 15/07/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).