EXTRATO DE FOMENTO Nº 997179/2026

EXTRATO DE FOMENTO Nº 997179/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997179/2026, Nº Processo: 71000.019064/2026-70, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: INSTITUTO NETUNO SOCIOEDUCACIONAL, MEIO AMBIENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CULTURA, CNPJ/MF Nº 43.410.871/0001-96, Objeto: "Implementação do Projeto Nova Chance, voltado à inclusão produtiva e à reinserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade e com uso abusivo de álcool e outras drogas, por meio de acompanhamento psicossocial, qualificação profissional e divulgação das ações do projeto". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000608, PTRES: 268220, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41, Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: FÁBIO ANTÔNIO CÂMARA MONTEIRO.