EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000405/2026-47-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0063.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MATHEUS DINIZ GOUVEIA MORAES ME, CNPJ n° 67.773.699/0001-01, com sede na Chácara Angra do Sol, Zona Rural, Palmas - TO, CEP: 77.021-026. OBJETO. O objeto do presente contrato é o fornecimento de serviços de buffet destinados ao almoço comemorativo em celebração ao 52º aniversário da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, a ser realizado para os empregados da 10ª Superintendência Regional, por meio de Dispensa de Processo Licitatório. PRAZO: Os itens objetos do presente Termo de Referência deverão ser executados após a emissão da Ordem de Serviço. A entrega do objeto deverá ser realizada em 17 de julho de 2026. O cumprimento pontual da realização do serviço, deverá ser garantido conforme o cronograma estabelecido para o atingimento da finalidade da contratação. A contratada deverá assegurar que todas as unidades sejam entregues dentro do prazo estabelecido, garantindo qualidade e pontualidade na execução. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos Serviços. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 4.940,00 (quatro mil e novecentos e quarenta reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão mediante a conta: PTRES 172114, PI TO0000IADM2, ND 339000, Fonte: 11050A0006I, conforme Resolução nº 202, de 16 de julho de 2026, aprovado pelo COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª SR - COGEX. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.