EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2026 - UASG 070003

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2026 - UASG 070003 Nº Processo: 0005628-68.2026.6.04.0056. Primeiro Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Segundo Partícipe: 04.628.533/0001-73 - MUNICIPIO DE IRANDUBA. Objeto: A obtenção de apoio logístico à realização de atos preparatórios das Eleições 2026, com a disponibilização de veículo utilitário do tipo picape, com motorista, devidamente abastecido, para entrega de carta convocatória, treinamento de mesários, divulgação de campanhas, treinamento de eleitor, vistoria a locais de votação, transporte de materiais e pessoal e fiscalização de propaganda eleitoral na Sede do Município e na Zona Rural de Iranduba, conforme cronograma a ser desenvolvido em parceria entre os cooperadores. Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 08/07/2026 a 25/10/2026. Data de Assinatura: 08/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).