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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393021
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393021
Número do Contrato: SR/RN-166/2024.
Nº Processo: 50614.000755/2024-40.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: ESSE - Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda. CNPJ nº 40.869.463/0001-09. Objeto: Prorrogação de prazo com a consequente adequação de quantitativos e correspondente aumento de valor ao contrato SR/RN nº 166/2024. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei n.° 14.133/2021 e alterações posteriores e na Cláusula Décima Sexta do Termo de Contrato. Empenho: 2026NE000900. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.293.001,83 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil um reais e oitenta e três centavos). Valor Global do Contrato após o Termo Aditivo: R$ 23.795.618,95 (vinte e três milhões, setecentos e noventa e cinco mil seiscentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 17/07/2026 a 23/02/2027. Data de Assinatura: 17/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).
