EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997135, Nº Processo: 01400006845202614, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAO CNPJ nº 04999034000273, Objeto: Executar o projeto APA Cultural - Agentes de Promoção de Acessibilidade Cultural, por meio da realização de cursos online, gratuitos e acessíveis, voltados à formação de agentes culturais em acessibilidade cultural e comunicação inclusiva., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000029, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267173, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/07/2026 a 13/01/2027, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: CLAUDIA MARINA WERNECK ARGUELHES CPF nº ***.019.447-**.