EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 130706. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa. Para: Prisma Distribuidora de Papéis LTDA. CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Itaitinga/CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 13.00.04.05/2026PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: R$ 104.638,88 (cento e quatro mil e seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da Dotação: 13.02.10.301.0004.2.067.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 E 1.600.0000.00. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 06 de Julho de 2026. Signatários: Ângelo Luís Leite Nobrega e Carlos Alberto Carvalho Pontes.