EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo de Credenciamento Nº 130629R/2026PC. Extrato de Contrato Nº 130717 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a empresa João Silvestre Rohleder Junior ME CNPJ nº 12.244.176/0001-78. Objeto: O objeto da presente avença Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços especializados de exames de Média e Alta Complexidade, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Fundamentação Legal: Processo de Credenciamento nº 130629R/2026PC, e rege-se pelas disposições constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do Contrato: Global R$ 1.849.757,00 (Um Milhão e Oitocentos e Quarenta e Nove Mil e Setecentos e Cinquenta e Sete Reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 13.02.10.302.0004.2.071.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. Prazo e Execução: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga/CE, 13 de julho de 2026. Signatários: Angelo Luiz Leite Nobrega e João Silvestre Rohleder Junior.