EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Torna pública a formalização do Contrato 96/2026, P. 41/26, C.P. 06/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para Reforma e Implantação do Mercado Municipal de Serro/MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. As despesas decorrentes da contratação objeto deste instrumento correrão à conta do seguinte recurso: Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 964511, Processo nº 01450.005605/2024-37, celebrado entre o IPHAN e o Município de Serro, destinado à execução da obra de implantação do Mercado Municipal, conforme Resolução CGPAC nº 1/2023 e proposta TRANSFEREGOV.BR nº 16899/2024. Contratada: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.120.306/0001-70; Vigência: 13/07/2026 até 13/10/2027. Valor total: 3.799.899,00 (três milhões e setecentos e noventa e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais). e-mail: contratos@serro.mg.gov.br. Lady Natalie - Coordenadoria de Contratos.