EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio da ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS (EASA), procedeu à NOTIFICAÇÃO da empresa 55.920.544 TAMIRES NASCIMENTO DA SILVA VENANCIO, CNPJ nr 55.920.544/0001-63, já qualificada No Pregão Eletrônico 18/2023, da EASA, acerca de inconformidades no cumprimento das obrigações do fornecedor. Ressalta-se que a empresa recebeu o ofício de notificação no dia 18 de junho de 2026, entretanto não apresentou defesa prévia no prazo legal de 3 (três) dias úteis, prazo este encerrado no dia 23 de junho de 2026, conforme oportunizado. A empresa deixou de realizar a entrega de material, no prazo previsto, dos materiais constantes da Nota de Empenho nº 2025NE000453, desta UG, caracterizando o descumprimento contratual. Diante do exposto, e considerando a inércia da empresa no exercício do contraditório e da ampla defesa, fica a Sra. TAMIRES NASCIMENTO DA SILVA VENÂNCIO, representante da empresa supracitada de que tera 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, para apresentar sua DEFESA PRÉVIA à EASA, Avenida Benjamin Constant, 1217 - Centro, cruz Alta - RS, 98025-110. Por oportuno, informo que os autos do Processo de Responsabilização instaurado pela Portaria nº 3 - Sect/Div Pes/EASA encontram-se à disposição do interessado para vista no Curso de Logística da EASA. Telefone: (55) 3112-0299. VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS Cel Ordenador de Despesas