EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.000080/2026-52. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 0.0393.00/2025, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Com base no art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016, e no art. 154, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, diante do erro material relativamente ao Estado de execução do objeto, identificado pela área técnica conforme Nota Técnica n° 67/2026 - AR/GSA/UEA (peça 45 do processo administrativo n° 59500.000080/2026-52-e), e conforme autorização da Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução 44, de 14 de janeiro de 2026 (peça 15 do processo administrativo n° 59500.000080/2026-52-e), resolve APOSTILAR o Contrato nº 0.0393.00/2025, firmado entre a CODEVASF e AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.604.422/0001-90, nos seguintes termos: Onde se lê: 1. Cláusula Primeira - OBJETO. "O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios localizados nos estados do Amapá e Pará, inseridos na área de atuação da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital Nº 90055/2025." Leia-se: 1. Cláusula Primeira - OBJETO. "O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios localizados no Estado do Amapá, inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital Nº 90055/2025.". DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial (Respondendo pela Presidência da Codevasf, nos termos da Decisão 908/2026).