EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2026 - UASG 153173

EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036610/2024-35. Inexigibilidade Nº 90192/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 10.621.108/0001-55 - EDITORA VIA LACTEA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2026 a 11/07/2027. Valor Total: R$ 363.047,23. Data de Assinatura: 16/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).