EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO DE RECEITA Nº 001/2026-SES-AM - 26-EME-006-00: 12ª REGIÃO MILITAR e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE RECEITA. CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ sob o n° 00.697.295.0001-05, localizada na Avenida André Araújo, 701, Aleixo, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. CONVENENTE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o n° 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. INTERVENIENTE EXECUTOR: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, inscrito no CNPJ sob o n° 09.561.263/0001-44, localizado na Avenida Quintino de Sá Cavalcanti, 250, Dabaru, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas OBJETO: O presente Termo de Convênio de Receita tem como objeto formalizar a cooperação entre os entes públicos na prestação de serviços de saúde e assistência médico ambulatorial-hospitalar a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, dentro dos limites e quantitativos disponibilizados pela 12ª Região Militar/Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde-SUS/AM; vigência 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2026, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), conforme discriminado no Plano de Trabalho. PEDRO GUILHERME GOIA DE MORAES - Secretário Executivo de Estado de Saúde do Amazonas. GENERAL DE DIVISÃO MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA, Comandante da 12ª Região Militar.