EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2026 - UASG 153173

EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036568/2024-52. Inexigibilidade Nº 90234/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 33.641.663/0036-74 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2026 a 10/07/2027. Valor Total: R$ 381.651,45. Data de Assinatura: 16/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).