Extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 180º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54, e o MUNICÍPIO de São Paulo, por intermédio de sua SECRETARIA Municipal da Saúde, CNPJ n° 46.392.148/0001-10. OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Estratégias integradas para prevenção, diagnóstico, cuidado e enfrentamento das IST/HIV no Município de São Paulo". DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2026. DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. NUP: 25000.186381/2025-01 SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e LUIZ CARLOS ZAMARCO - Pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.