EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2026 - UASG 153173

EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.036852/2024-29. Inexigibilidade Nº 90186/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 55.789.390/0001-12 - EDITORA SCHWARCZ S.A.. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2026 a 10/07/2027. Valor Total: R$ 615.016,30. Data de Assinatura: 15/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).