EXTRATO DE ADESÃO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

Texto integral

EXTRATO DE ADESÃO Termo de Declaração de Adesão nº 91/2026 Processo n° 23038.005422/2026-97. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Instituição Toledo de Ensino (ITE), inscrita no CNPJ: 45.024.551/0001-23. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora, Maria Helena Caligaris.

Ler no Diário Oficial ↗