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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 80

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério da EducaçãoFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

Texto integral

EXTRATO DE ADESÃO Termo de Declaração de Adesão nº 88/2026 Processo n° 23038.005391/2026-74. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Sociedade Educacional Uberabense, inscrita no CNPJ: 25.452.301/0001-87. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Marcelo Palmério.