Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026

EditalSeção 3 · Edição 135 · Pág. 108

Edital

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Texto integral

02055.000034/2005-15 ROHDEN INDUSTRIA LIGNEA LTDA 14.941.660/0001-81 326309/D 3.500,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - QUITADO 02010.002833/2003-72 CERAMICA JALIM LTDA 00.731.673/0001-11 222387/D 3.000,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02018.000280/2007-77 MARINALDO NASCIMENTO FONSECA 402.***.***-91 428672/D 10.000,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02018.000820/2007-12 JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA 584.***.***-04 459852/D 3.500,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02018.000647/2006-71 POLIMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA 04.803.569/0001-46 418943/D 12.900,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02048.001181/2006-74 A. K. SAMUELSSON - EPP 02.021.026/0001-41 149638/D 78.593,80 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02022.000857/2016-72 CONSERVAS RUBI S/A 31.667.900/0001-10 6053/E 11.665.100,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02018.007682/2003-79 J. A. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO-ME 63.858.732/0001-37 328717/D 5.000,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02048.000575/2020-63 LUNARDI & LUNARDI LTDA 05.724.995/0001-57 CH3ELWJD/ 2.010.500,00 CANCELAMENTO DO AI 02024.002295/2019-24 OZIEL GUEDES DA SILVEIRA 001.***.***-30 9218397/E 175.000,00 DEFERIMENTO DE DEFESA 02013.000742/2016-97 NCAMARGOECIALTDAME 11.354.650/0001-51 9076801/E 1.200,00 HOMOLOGAÇÃO DO AI - QUITADO 02002.000416/2013-66 GEORGESAMPAIOPIRES 142.***.***-87 628849/D 1.310.000,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02577.000055/2015-13 FRANCISCO JUAN GRIPPO 551.***.***-49 9044664/E 5.000,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02021.000949/2013-10 MM MARICULTURA LTDA 40.993.719/0001-95 747045/D 11.000,00 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO 02005.002390/2025-02 AUTORIA DESCONHECIDA - TA AVAQTWSQ - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO 02005.002388/2025-25 AUTORIA DESCONHECIDA - TA ZQAH0PAM - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO 02005.001225/2025-25 AUTORIA DESCONHECIDA - TA 7BS4RKJE - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO 02005.001226/2025-70 AUTORIA DESCONHECIDA - TA 4JDFHRKI - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO 02005.002488/2025-51 AUTORIA DESCONHECIDA - TA UUPN36A6 - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO 02005.001222/2025-91 AUTORIA DESCONHECIDA - TA ZUZ5ELI6 - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO 02005.002491/2025-75 AUTORIA DESCONHECIDA - TA IUNGCK4R - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO 02005.001221/2025-47 AUTORIA DESCONHECIDA - TA DJ302TRQ - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO 02005.001218/2025-23 AUTORIA DESCONHECIDA - TA L86T4MWM - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO 02005.001219/2025-78 AUTORIA DESCONHECIDA - TA 152NYCNP - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO 02005.001220/2025-01 AUTORIA DESCONHECIDA - TA WNWE8YP4 - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO 02001.014112/2025-20 AUTORIA DESCONHECIDA - TA CCSE4WM1 - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO 02048.000017/2018-83 AUTORIA DESCONHECIDA - TA 718530-E - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO TA 718532-E 02001.014244/2025-51 AUTORIA DESCONHECIDA - TE FQES4DPC - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE EMBARGO 02055.000130/2016-16 AUTORIA DESCONHECIDA - TE 634162/E - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE EMBARGO 02005.001437/2025-11 AUTORIA DESCONHECIDA - TA X3I09243 - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO 02001.015590/2025-57 AUTORIA DESCONHECIDA - TA FZPE6AUP - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO 02005.001436/2025-68 AUTORIA DESCONHECIDA - TA 7B9J1AZ4 - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO 02005.002387/2025-81 AUTORIA DESCONHECIDA - TA HOZVPM8D - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO 02001.015591/2025-00 AUTORIA DESCONHECIDA - TA 110OS4K2 - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO 02005.001435/2025-13 AUTORIA DESCONHECIDA - TA KOWMWXXZ - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO 02005.001438/2025-57 AUTORIA DESCONHECIDA - TA XH6EUULB - HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE APREENSÃO