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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 124
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12987/2026 - UASG 257046
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12987/2026 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000844/2024-00.
Inexigibilidade Nº 106/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.
Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica de alta tensão - grupo "a", para o funcionamento da estação elevatória/casa de bombas dos sistemas de abastecimento de água da aldeia jaraguá, localizada no município de rio tinto/pb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2026 a . Valor Total: R$ 107.522,28. Data de Assinatura: 16/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).