EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de São Paulo e o município de Eldorado - CNPJ nº 45.089.885/0001-85. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.153111/2025-11. Data da Assinatura: 16 de julho de 2026. Assina pelo INCRA: RONALDO JOSÉ RIBEIRO - Superintendente Regional. Assina pelo município: NOEL CASTELO DA COSTA - Prefeito Municipal.