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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 125

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 255000

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25180.000045/2022-58. Inexigibilidade Nº 317/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 33.641.663/0012-05 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza predominantemente intelectual a fim de viabilizar a participação da servidora Carolina Ferreira Soares, matrícula, Siape n.° 15xxx9, lotada no departamento de administração-DEADM/Funasa, no curso de mestrado em políticas públicas e governo, com carga horária de 510 (quinhentas e dez) horas, duração de 23 meses, com previsão de início em agosto de 2026 e término em julho de 2028, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 07/08/2026 a 07/07/2028. Valor Total: R$ 68.452,77. Data de Assinatura: 20/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).