EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 411/2026 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SINVAL DE SOUSA MENDES, CNPJ 22.256.483/0001-22; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) CARRETA METÁLICA 4 TON MODELO MEME4T COR:AZUL MARCA:METAL FREITAS ANO:2025 / NOTA FISCAL : 1.483 SÉRIE 1 FOLHAS 1/2. Nota Fiscal; Prazo:O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 120 (cento e vinte) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da associação devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023; Data da Assinatura: 17/07/2026; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Raimundo Mendes de Sousa Filho, Presidente da Associação; Processo nº59412.000421 /2026-89.