EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 2026.0.000020203-3. OBJETO: contratação de 1 (uma) inscrição para a capacitação "Teste de Invasão de Aplicações Web", a ser realizada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, na modalidade EaD, ao vivo, com carga horária total de 40 (quarenta) horas, no período de 17 de agosto de 2026 a 27 de setembro de 2026, destinada à capacitação de servidor do Núcleo de Defesa Cibernética - NDEC/STI do TRE-RJ. CONTRATADA: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ nº 03.508.097/0001-36. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Capacitação de Recursos Humanos - TIC. UGR: CDESC. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40 - Serviços de tecnologia da informação. CNAE: 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Diretoria-Geral do TRE-RJ.