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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 77
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2026 - UASG 155908
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2026 - UASG 155908
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 23764.010053/2025-69.
Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024, da instrução normativa seges/mgi nº 148/2026 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025. Vigência: 01/08/2026 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.072.944,27. Data de Assinatura: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).