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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 135 · Pág. 68
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 185/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 185/2026
Nº Processo: 23066.034224/2026-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO SUL - UFMS. CNPJ: 15.461.510/0001-33. Objeto: O presente Termo de Acordo tem por objetivo o estabelecimento de Cooperação Técnico-científico, entre os CONVENENTES, com vistas ao Desenvolvimento de Atividades Técnico pedagógicas e Científicas, visando especialmente à REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ENSINO APRENDIZAGEM, através de ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS E PRÁTICAS DE ENSINO CURRICULARES NÃO REMUNERADOS para os alunos dos Cursos de Graduação e Pós-graduação, na Área da Saúde, como campo de práticas de ensino aprendizagem. Fund. Legal: Lei nº 9.394/96, em especial os artigos 40,41 e 44, inciso III; e as resoluções nº 01, de 03/04/2001; Lei n.o 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: 17.07.2026 a 16.07.2031. Data de Assinatura: 17.07.2026.
