EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CLÁUDIA LEITTE, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUNICAL NO DIA 26 DE JULHO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALAGOA GRANDE - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: 02.140 Função: 13 Subfunção: 813 Programa: 2011 Ação: 2061 Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500-700-701. VIGÊNCIA: até 17/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00122/2026 - 17.07.26 - CCLI PEDREIRA SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 550.000,00.