EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AACRE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUTÓIA-MA, CNPJ 06.218.572/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.464.988,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000313, de 02/07/2026, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2029 - 17/07/2026 Regina Célia Barbosa Ribeiro Marinho e FRANCISCO CARDOSO RODRIGUES. Contrato de Repasse nº 986576/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA, CNPJ 01.612.336/0001-78, junto à União Federal por intermédio do , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000792, de 02/12/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2029 - 17/07/2026 REGINA CÉLIA BARBOSA RODRUIGES MARINHO e RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO. Contrato de Repasse nº 7AADOY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO-MA, CNPJ 01.614.946/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.831.751,00; dos recursos: R$ 3.827.751,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001935, de 13/07/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2030 - 17/07/2026 REGINA CÉLIA BARBOSA RIBEIRO MARINHO e DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA.