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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 135 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaSecretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAYZ, Nº Processo: 00135203725202670, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS CNPJ nº 30269950000187, Objeto: Promover o atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, em Juiz de Fora/MG., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000031, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 268745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2027, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO CPF nº ***.492.427-**, Convenente: NEUZA MARIA THOMACELLI CPF nº ***.833.696-**.