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ExtratoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 72

EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Sul

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Universidade de Notre Dame Du LAC. RESUMO DO OBJETO: Termo de transferência de Material (Material Transfer Agreement) para a remessa de componentes do patrimônio genético brasileiro entre as instituições parceiras, em atendimento à Lei Nº 13.123/2015 e seu decreto regulamentador 8.772/2016. VIGÊNCIA: 17/07/2026 a 16/07/2036. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026 Dr. FLAVIO PEREIRA KAPCZINSKI, Pró-Reitor de Pesquisa da UFRGS, e 17/07/2026, Lori Doll, Diretora de Contratos de Pesquisa da Universidade de Notre Dame du Lac. N.º DO PROCESSO: 23078.534457/2026-62.