aviso de INEXIGIBILIDADE Nº IN 36/2026

aviso de INEXIGIBILIDADE Nº IN 36/2026 ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA AQUISIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO "PROJETO PEDAGÓGICO COGNIPLAY", DESTINADO A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE E CUMPRIR CONVÊNIO N.º 0042/2026, CADASTRO 26- 81882-5/00, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GEMINI SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA - R$ 239.200,00. Alagoa Grande - PB, 13 de Julho de 2026. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito