EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA AQUISIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO "PROJETO PEDAGÓGICO COGNIPLAY", DESTINADO A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE E CUMPRIR CONVÊNIO N.º 0042/2026, CADASTRO 26- 81882-5/00, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 1113 Elemento de despesa: 52 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500.1001 - 569 - 570 - 571 - 706.3110 - 710-3210. VIGÊNCIA: até 13/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00120/2026 - 13.07.26 - GEMINI SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA - R$ 239.200,00.