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RetificaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 71

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153065

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Paraíba

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153065 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23074.086400/2024-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: A) da retificação de erros materiais no termo aditivo nº 01/2026 ficam retificados os erros materiais identificados no termo aditivo nº 01/2026, passando as respectivas subcláusulas a vigorar com a seguinte redação, mantendo-se inalterados os demais termos: - subcláusula 1.1: onde se lê "30/05/2006 até 29/05/2027", leia-se corretamente: "30/05/2026 até 29/05/2027". - subcláusula 2.1: fica retificada a informação financeira, substituindo-se o valor correspondente à nota de empenho pelo valor total correto do contrato nº 11/2025, que passa a registrar a quantia de r$ 135.769,13 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e treze centavos). b) da retificação do reajuste no termo de apostilamento nº 01/2025 fica anulada a aplicação do índice geral de preços do mercado (igp-m) concedida no termo de apostilamento nº 01/2025 (e documentos de instrução correlatos, docs. 105 a 107), por não encontrar amparo contratual. em substituição, e em estrito cumprimento aos subitens 7.1 e 7.2 da cláusula sétima do contrato nº 11/2025, aplica-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) para o primeiro reajuste contratual, utilizando-se a variação acumulada de 5,172370%, correspondente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025. desta forma, os valores contratuais passam a vigorar com o devido acréscimo percentual de 5,172370% sobre os preços inicialmente pactuados, com efeitos financeiros retroativos à data em que o reajuste era devido.. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.769,17. Data de Assinatura: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).