EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 6973/2023/SMEC Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo Do Contrato nº 305/2024/SMEC Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 305/2024/SMEC, por mais 90 (noventa) dias, contado a partir de 17 de julho de 2026 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PROFESSORA ARACELI SOUTO MAIOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme especificado no Parecer Técnico nº 215/2026 SMO - IE NUP nº (9.377998/2026) e Parecer Jurídico nº 232-02/2026 - PGM/PLC NUP nº (9.385925/2026) do correspondente processo, nos termos da Lei 8.666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviços nº 007/2024 do Contrato nº 305/2024/SMEC por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 17 de julho de 2026, conforme especificado no Parecer Técnico nº 215/2026 SMO-IE NUP (9.377998/2026) e Parecer Jurídico nº 202-0/2026 - PGM/PLC NUP nº (9.287713/2026) do correspondente processo. - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Categoria Eco nômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.067, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.236.920/0001-64. 16 de julho de 2026.