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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 135 · Pág. 25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 20/07/2026, ao Instrumento código 928109. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS, CNPJ nº 37420718000147. solicitação, por meio do Ofício n.º 118/2026, de 19/06/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 928109/2022. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência: 20/07/2026 a 30/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 15/08/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: LUIZ FELIPE DE MIRANDA, CPF nº ***.521.421-**.
