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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 135 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaSecretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 20/07/2026, ao Instrumento código 921551. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE AMAPA, CNPJ nº 05989116000119. O Município de Amapá/AP apresenta solicitação, por meio do Ofício n.º 340/2026, de 26/06/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 921551/2021, cu. Valor Total: R$ 1.802.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 20/07/2026 a 27/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: KELLEY LOBATO, CPF nº ***.414.582-**.