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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 11
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 343024
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 343024
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01478.000017/2022-37.
Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preço ao contrato nº 07/2022, em decorrência dos seguintes instrumentos: 1) convenção coletiva de trabalho - cct 2026/2027, sob número de registro no mte nº rj000911/2026 - posto de apoio administrativo; 2)
instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026, no que concerne ao benefício de reembolso creche.. Vigência: 18/05/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.864,12. Data de Assinatura: 16/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).