EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro II, CNPJ nº 05.235.122/0001-80. NUP: 25000.191908/2025-19 OBJETO: Execução do Projeto "Desenvolver para Incluir - Reabilitação Integral Pedro II". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.242.136,71 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil cento e trinta e seis reais e setenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; LÍDIA MARIA ARAÚJO DE SOUSA - Presidente.