EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Batatais, CNPJ nº 45.299.377/0001-21. NUP: 25000.161058/2024-35. OBJETO: Execução do Projeto "Saúde e Bem-Estar para Pessoas com Deficiência". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.861.655,62 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; PEDRO PAULO MEDEIROS SANTILLI - Presidente.