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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 21 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 135 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaSecretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 20/07/2026, ao Instrumento código 876183. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, CNPJ nº 63761902000160. Solicitação, por meio de Justificativa Técnica para Prorrogação de Prazo, datada de 26/06/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 876183/2018. Valor Total: R$ 1.315.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 31/07/2026 a 27/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/12/2018. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: LINDOMAR BARBOSA ALVES, CPF nº ***.506.852-**.