AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 - SUPEL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 - SUPEL PROCESSO Nº 461/2026- SEMAGRI A Secretaria Municipal de Agricultura através da Superintendência Municipal Licitações e Comissão de Avaliação e Seleção, port. n. 41/GP/PMT/2026. Localizado na Av. 13 de Fevereiro, 1431, centro, Município de Theobroma - RO, Conforme, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e Lei estadual n. 3.968/2016. Comunica aos interessados que está procedendo CHAMADA PÚBLICA n° 003/2026 - SUPEL, para fins de habilitação e recebimento das propostas para a: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ASSOCIAÇÕES RURAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REPRESENTAM OS AGRICULTORES FAMILIARES E QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM ESTE TERMO PARA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, PARA DESTINAÇÃO DE (01) TRATOR AGRÍCOLA, ADQUIRIDO COM RECURSO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-064542, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS A FIM DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR. A entrega dos Envelopes será até o dia 20/08/2026 ás 08h00min. horário Local, a sessão pública e ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA SERÃO EM 20/08/2026 ÀS 09H00MIN. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.theobroma.ro.gov.br/ link: licitações e E-mail: supel@theobroma.ro.gov.br THEOBROMA/RO, 20 de Julho de 2026. EDIVALDO DIAS DA SILVA Presidente da Comissão