EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.546.459/0001-05, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, CNPJ nº 02.544.593/0001-82 e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 05.792.645/0001- 28. OBJETO: A realização de audiência pública na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (Avenida Rui Barbosa, 165, Tirol, Natal/RN, CEP 59015-290), no dia 20 de julho de 2026, sobre o tema "Assédio Eleitoral". AMPARO LEGAL: a Resolução CNJ nº 350/2020, art. 5º, II, e art. 6º, § 1º; o art. 184 da Lei nº 14.133/2021, subsidiariamente; os arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil de 2015; e o Termo de Cooperação da Rede Potiguar de Inteligência e Cooperação. PA 0001981-20.2026.4.05.7100. VIGÊNCIA: 60 dias, pelo período 14/07/2026 a 14/09/2026. ASSINADO em 14/07/2026, pela JFRN o Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, em substituição legal, e Juiz Federal Caio Diniz Fonseca, Coordenador de Cooperação Judiciária, pelo TJRN o Desembargador Ibanez Monteiro da Silva, Presidente, a Desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque, Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária, pelo TRT21 o Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, e a Juíza do Trabalho Simone Medeiros Jalil, Juíza de Cooperação, e, pelo TRE-RN a Desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, Presidente, e o Desembargador Eleitoral Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, Núcleo de Cooperação Judiciária.