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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 72
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155014
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.001121/2023-30. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 12.929.519/0001-38 - SERVPROL SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 01/2024, por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula primeira do 1º termo aditivo (item 1.2.).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).