AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026/PMTA CONTRATO Nº: 260708002; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026/PMTA; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA; CONTRATADA(O): PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrito no CNPJ n° 47.186.947/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KIT DORMITÓRIO, COLCHÃO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DOS KITS A SEREM ENTREGUES PARA CONCESSÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS, NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA, CONFORME SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA PELO GOVERNO FEDERAL E METAS APROVADAS PELA SEDEC/MIDR. VALOR TOTAL: R$ 90.595,28 (noventa mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 08 de julho de 2026 a 08 de outubro de 2026. MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO Agente de Contratação