EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000493/2026-22. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0097.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade de Sacos do Tingui, CNPJ: 13.451.943/0001-82, estabelecida no município de Sítio do Quinto/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura galoneira industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.653,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026.