EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000397/2026-84. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0050.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Criadores e Produtores Rurais do Povoado São Francisco - ACRIPOS, CNPJ: 01.895.255/0001-22, estabelecida no município de Macururé/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira montada sobre reboque com motor a diesel; 01 (uma) caixa d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros; e 03 (três) kits de irrigação familiar por gotejamento (500 m²), incluindo bomba periférica 0,5 CV e materiais hidráulicos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 19.551,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2026.

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