EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160701/2026- Concorrência Eletrônica nº 07/2026 - Processo nº 408280/2026. Espécie: Contrato nº 160701/2026, firmado em 16/07/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: NOVA GERACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.522.228/0001-03; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para obras de drenagem e pavimentação de vias públicas em Intertravado da Rua Monte Alegre (Rua Vereador João José), localizada no Loteamento Portal do Agreste no Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 912875.; Amparo: Concorrência Eletrônica 07/2026; Processo: 408280/2026; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 16/07/2026 a 16/07/2027; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14.001 - 15 - 451 - 0008 - 1043 - 4.4.90.51-17000000 - 15000000; Valor: R$ 572.500,00 (quinhentos e setenta e dois mil e quinhentos reais); Signatários: pelo Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Contratado, Astenio de Melo Tinoco Junior. Nova Cruz/RN, 16 de julho de 2026. João Nogueira Neto. Prefeito.